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29 abril 2013

Coletivo LGBT da CNTE define o calendário de lutas para 2013

Publicado em Sexta, 26 Abril 2013 22:51 em http://www.cnte.org.br/index.php/comunicacao/cnte-informa/1379-cnte-informa-653-26-de-abril-de-2013/11868-coletivo-lgbt-define-o-calendario-de-lutas-para-2013

Reunido no auditório da CNTE, em Brasília, o Coletivo LGBT discutiu a participação da CNTE e dos sindicatos nas atividades do dia 17 de maio, Dia Nacional do Combate a Homofobia e na Marcha Nacional do Combate a Homofobia, marcada para o dia 15 de maio.
Discutiu-se a possibilidade da instituição de coletivos LGBT dentro dos sindicatos filiados que ainda não contam em sua estrutura e sobre a importância de se estabelecer uma parceria com a Secretaria de Direitos Humanos do governo federal para discutir o Sistema Nacional de Combate a Violência contra a População LGBT, incluindo a criação de comitês estaduais para esse fim.
Para Zezinho Prado, secretário de direitos humanos da CNTE, a reunião foi muito produtiva. "Os representantes de cada estado puderam apresentar as atividades que estão desenvolvendo e trocar experiências. O objetivo da marcha nacional é alertar a sociedade que a violência contra a população LGBT está realmente aumentando e a participação da CNTE envolve aquilo que acreditamos: que é possível haver uma escola sem homofobia e, consequentemente, uma sociedade sem homofobia", afirma Zezinho.
Zezinho também lembrou a moção de repúdio aprovada no Conselho Nacional de Entidades da CNTE, sobre o deputado Marco Feliciano ocupar a presidência da Comissão de Direitos Humanos. Para o secretário da CNTE, a pressão da sociedade civil e também da classe política irá fazer com que Feliciano não tenha condições de permanecer na presidência da Comissão. Na avaliação de Zezinho, isso já causou desgaste na imagem do Brasil internacionalmente, especialmente no tocante à implementação da luta pelos direitos humanos no país.

 

25 abril 2013

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17 abril 2013

INFORMES DAS ATIVIDADES DO CNCD/LGBT

Entrega da proposta de substitutivo ao PLC 122/06, por representantes do Conselho nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), na manhã dessa quarta-feira (17/04), ao senador Paulo Paim (PT/RS), relator do Projeto de Lei Complementar, e a Senadora Ana Rita (PT/ES), presidenta da Comissão de Direitos Humanos no Senado Federal.

Ainda na Câmara dos Deputados, conselheiros se juntaram a um grupo de militantes que mais uma vez protestavam por serem impedidos de participar da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). Essa medida adotada pelo presidente da CDHM contou com o apoio de dezenas de defensores que ocuparam corredores da Câmara vestidos com camisetas contendo frases contrárias a aprovação do PLC 122/06.

As 14h30 o presidente do CNCD/LGBT e a ex-presidenta Keila Simpson foram à Procuradoria Geral da República, onde entregaram ao Subprocurador-Geral da República, Dr. Aurélio Veiga Rios, uma solicitação de investigação a respeito de fatos envolvendo o deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ). A medida foi aprovada pelo Pleno do Conselho na tarde dessa terça-feira (16/04).
Nos anexos encaminho a proposta de substitutivo aprovada pelo Pleno do CNCD e abaixo segue um link de acesso a um vídeo amador, com o registro da atividade no Senado. (Como o áudio não ficou bom, sugiro o uso de um fone de ouvido para assistir o vídeo)

SITE DA SDH:
17/ABR/13 - Relator do PL que trata sobre os crimes de ódio e intolerância contra LGBT quer votar proposta ainda em 2013
Foto: Gustavo Bezerra / Liderança do PT

Ao receber proposta de atualização do texto do PLC 122/2006, que criminaliza o ódio e a intolerância contra a população LGBT, o relator da matéria no Senado, senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que se empenhará para concluir a apreciação do PL o mais breve possível, para que a matéria possa ser aprovada nos plenários do Senado e da Câmara, ainda em 2013. O documento foi entregue na manhã desta quarta-feira (17) pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT. 
"Nós vamos aprovar este PL ainda este ano. Este é o desejo da sociedade, desta relatoria, e do parlamento brasileiro. Não podemos mais engavetar essas importante matéria, que dará ao país, pela primeira vez, uma legislação que proteja os direitos humanos da população LGBT e combata a violência contra o segmento", afirmou o relator. O PL já foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, mas como a matéria deverá sofrer alterações no Senado, terá que ser apreciada novamente pelos deputados.

Presente no ato de entrega da proposta de atualização do PL, a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES), reafirmou o compromisso do colegiado com a matéria e disse que as contribuições apresentadas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
pública (SDH/PR) e pelo Conselho LGBT serão de grande valia para o aprimoramento da proposta. "Esta é uma importante contribuição para avançarmos nesta matéria. Temos uma dívida histórica com a sociedade por ainda não termos dado conta de aprovar uma legislação que trate sobre os crimes de ódio e intolerância neste país", afirmou a senadora.

Atualização – Ao entregar a proposta, o presidente do Conselho LGBT, Gustavo Bernardes, explicou que as contribuições oferecidas no documento foram construídas a partir de uma iniciativa da Ministra Maria do Rosário, e de amplos debates no âmbito do conselho. "O que estamos propondo é que esta lei seja mais ampla, que trate dos crimes de ódio e intolerância, de maneira geral. Precisamos de instrumentos que nos possibilitem enfrentar a violência contra determinados segmentos da sociedade, como a comunidade LGBT, idosos e pessoas com deficiência", explicou Gustavo, reforçando a importância da aprovação imediata da proposta, dada a onda de violência contra o segmento no País.

O substitutivo transfere o debate do âmbito do racismo para a área dos crimes de ódio e de intolerância. Além disso, a proposta engloba violências contra idosos e pessoas com deficiência, tornando a matéria mais ampla. Com isso, a expectativa da ministra é superar o impasse no qual o projeto se encontra no Senado.
Denúncias de violência – O Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: o ano de 2011, divulgado pelo governo federal no ano passado, registrou 6.809 violações contra a população LGBT nos seguintes serviços: Disque Direitos Humanos (Disque 100), Ligue 180, Disque Saúde e a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS).

OUTRAS NOTÍCIAS:
Proposta de conselho LGBT tira pregação religiosa do projeto que criminaliza homofobia
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-04-17/proposta-de-conselho-lgbt-tira-pregacao-religiosa-do-projeto-que-criminaliza-homofobia

Conselho quer lei de crimes contra homossexuais separada de racismo

Secretaria de Direitos Humanos apresenta proposta contra homofobia (Manchete errada)
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/04/1264329-conselho-lgbt-apresenta-nova-proposta-para-criminalizar-homofobia.shtml


Conselho LGBT entrega ao Senado atualização de projeto sobre homofobia

Conselho LGBT entrega no Senado atualização do PL que criminaliza homofobia
Conselho LGBT atualiza projeto que criminaliza homofobia

ÁUDIO - Movimento LGBT apresenta nova redação para projeto que criminaliza homofobia
  
         


10 abril 2013

Convocação para Assembleia LGBT

Campinas, 07 de abril de 2013 

Tendo em vista o contexto da criação, via Orçamento Participativo de 2003, do Disque Defesa Homossexual (DDH), o Movimento Social organizado da Diversidade Sexual (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) de Campinas tinha como responsabilidade a indicação do/da coordenador/a e assessor/a jurídico/a desse serviço. Isso foi estabelecido em projeto de criação do DDH e aprovado democraticamente.

Com a criação via também o Orçamento Participativo e a implementação, em julho de 2003, do Centro de Referência LGBT (CR LGBT) deste município e a incorporação do Disque Defesa Homossexual a esse Centro, o/a coordenador/a e o/a assessor/a jurídico/a também passaram a atuar como integrantes da equipe técnica do CR LGBT. Com a criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual de Campinas (LGBT...), em janeiro de 2010, o então coordenador do CR LGBT foi realocado para a função de coordenador da referida coordenadoria. 

Nesse sentido, considerando que recentemente o então coordenador foi destituído da função, nós, Movimento Social Organizado de Diversidade Sexual (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) de Campinas vimos por meio desta informar que realizaremos uma assembléia geral e pública para eleger a indicação deste movimento social para assumir a Coordenadoria de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual de Campinas (LGBT). 

Esta Assembleia será realizada no próximo domingo, dia 14 de abril, das 14h às 18 horas, no Centro de Referência de DST/AIDS (Rua Regente Feijó, 637 - Centro). Ressaltamos que ao longo desses anos, o Movimento Social não somente criou mas também têm atuado juntamente a esses serviços no sentido de qualificá-los na atuação junto ao público referente a diversidade sexual. 

Além disso, temos pautado diretrizes para as políticas públicas campineiras que são de referência nacional. Essas conquistas só têm sido possíveis graças ao respeito por parte da administração pública no que se refere às indicações de coordenação e assessoria jurídica. Certos de sua compreensão e colaboração, agradecemos. 

Att.


Movimento Social Organizado da Diversidade Sexual (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) de Campinas 

CONVOCAMOS TODA POPULAÇÃO CAMPINEIRA INTERESSADA NAS POLÍTICAS DE DIVERSIDADE SEXUAL A COMPARECER NA ASSEMBLEIA A SER REALIZADA NO DIA 14 ÀS 14 HORAS, NA REGENTE FEIJÓ, 637 - CENTRO.

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08 abril 2013

Homofobia na boate 2ME em Balneário Camboriú

Na madrugada de dia 06/04/2013 fui comemorar o aniversário do meu melhor amigo por volta das 01:30 da madrugada na famosa boate 2ME no dia que recebeu o TOP DJ Goodwil, foi a primeira vez que eu fui a casa, a pista estava lotada assim como os camarotes, porém aconteceu um fato que não posso me calar, pois como podem ver fui vítima de homofobia, estava tudo normal como deveria ser, todos dançando e se divertindo, em um momento da festa voltando do banheiro um menino me puxou se identificou, conversamos e nos beijamos, me despedi dele e voltei para meu grupo de amigos que estavam perto da porta de saída da casa, algum tempo passou, e novamente esse mesmo menino passou por mim e nos beijamos mais uma vez, um beijo normal, sem promiscuidade sem desrespeitar ninguém, o meu grupo de amigos acharam normal também, pois já sabiam da minha opção sexual, o beijo não durou cerca de 1 minuto e assim que terminamos fui abordado por um chefe da segurança da casa, com uma cotovelada no peito ele me disse “Não quero ver você beijando mais aqui dentro” No momento fiquei sem reação, perguntei o que estava fazendo de errado, foi ai que meus amigos se revoltaram e começaram a chamar o mesmo de homofóbico, como houve um tumulto logo um dos seguranças bem maior do que eu, pois tenho 1,67 e peso 54Kg me pegou pelo o pescoço me arrastando pra fora da casa, eu não me alterei em nenhum momento pois fiquei em choque por aquilo estar acontecendo só por eu ter beijado outro homem, não agredi o segurança fisicamente e muito menos verbalmente, na saída da casa o segurança alegou que eu havia agredido com um soco na boca para alguma responsável da entrada da 2ME mas isso não aconteceu de forma alguma, fiquei sem reação no momento achei tudo um absurdo. Mas então foi quando esse segurança e mais outro segurança me levaram para a porta da 2ME e começaram a me agredir me chamando de viadinho de merda e até me ameaçaram falando que iriam me matar e só pararam quando meus amigos chegaram na frente da 2ME.

Bom o que tenho mais pra dizer? Estou em choque com tudo que aconteceu, estou com o nariz quebrado, minha cabeça não para de doer e tomando remédios e tenho que me calar? Sei que estou me expondo muito, mas isso não podia ter acontecido de forma alguma, eles estão errados e eu vou procurar justiça e aqueles que estão no meu facebook e concordam com os atos dos seguranças por favor me exclua, já aqueles que acham isso uma injustiça por favor compartilhe...


fonte: https://www.facebook.com

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