Notícia

Clima de negociação marca o III Congresso da ABGLT em BelémPor Beto Sato
22.04.09
Foto: Beto Sato/G Online
Em clima de negociação e parceria, encerrou-se nessa última terça-feira, dia 21 de abril, em Belém (Pará), o III Congresso da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). A atmosfera amena, sem grandes polêmicas ou disputas, contrasta radicalmente com os eventos da militância LGBT em 2008, marcado por discussões e brigas, muitas delas decorrentes de posicionamentos em relação à I Conferência Nacional e da disputa de poder entre as organizações não-governamentais que trabalham com essa população. 

Ainda que esporadicamente tenham surgidos focos de debate mais acalorados, sobretudo em relação à partidarização do movimento, estes foram abafados por atitudes conciliatórias, promotoras de negociação e diálogo, por parte de dirigentes da ABGLT. Nas reuniões pré-congresso, que reuniu os participantes por segmentos, um dos destaques foi o grupo de trabalho dos bissexuais que expressou sua insatisfação com a falta de reconhecimento e com o preconceito interno entre os próprios militantes. Na noite de sábado, dia 18 de abril, em sua fala inicial, Toni Reis, presidente da associação, destacou o caráter apartidário da ABGLT e a necessidade de a militância unir-se em torno de uma agenda comum de combate à homofobia. Ao seu lado, na mesa de abertura, estavam autoridades governamentais das três esferas de governo e da sociedade civil, incluindo as vice-presidentes lésbica e trans da ABGLT, respectivamente Yone Lindgren e Lili Anderson. 

Diversidade Sexual e Pacto Federativo

Após a mesa de abertura, Perly Cipriano, Subsecretário da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República proferiu palestra na qual destacou a necessidade do movimento LGBT pensar federativamente. "É preciso assumir que somos um Estado federado e que o pacto LGBT deve envolver a União, os estados e os municípios", afirmou. 

Nesse sentido, Perly lembrou o pensador político italiano Antonio Gramsci. "Gramsci dizia que é preciso ser pessimista na avaliação e otimista na ação. Por isso, precisamos comemorar os pequenos resultados". Entre esses, Perly citou o fato de a diversidade sexual já estar presente no programa de governo do Presidente da República e a primeira equipe da SEDH, na época comandada por Nilmário Miranda, que discutiu a diversidade sexual em todos os ministérios. "Isto foi feito bem antes da I Conferência Nacional", lembrou Perly, que considerou o atual estágio das políticas públicas para LGBT "uma revolução neste país". 

Conjuntura

No segundo dia de trabalho, o foco foram dez mesas-redondas que trataram de aspectos diferentes das demandas LGBT. No período da manhã, a senadora Fátima Cleide (PT) parabenizou a Fundação Perseu Abramo por ter feito, recentemente, uma pesquisa nacional sobre homofobia. A senadora também ressaltou a necessidade de se ter candidatos LGBT nas eleições.

A mesa "Enfrentar a Violência e a Discriminação contra LGBT: como?" foi uma das mais polêmicas, devido a um mal-entendido surgido a partir de uma declaração do antropólogo e militante Luiz Mott. Comentando os dados do levantamento anual feito pelo Grupo Gay da Bahia sobre violência homofóbica, pesquisa que inclusive serve de base para a formulação de ações do governo federal, Mott mostrou um aumento de 55% no número de assassinatos contra LGBT nos primeiros meses deste ano. "Se na próxima pesquisa esse numero aumentar, nós temos que radicalizar", declarou. "E para isso vamos fazer uma campanha onde diremos Mate em legitima defesa, se proteja". Alguns dos presentes passaram, então, a espalhar o boato de que Mott estava incitando a violência, interpretação que, segundo o autor e alguns dirigentes da ABGLT é equivocada e apresentada fora do seu contexto no qual a frase foi dita. 

Já na mesa "Controle Social: efetivando as propostas das conferências municipais, estaduais e nacionais", os presentes lançaram a ideia de que o tema do próximo encontro da ABGLT, a ser realizado em Belo Horizonte, seja o do controle social, sobretudo seguindo o modelo de ações que já vêm sendo feitas na área de saúde. A mesa "Mídia/LGBT: controle social e censura da mídia", por sua vez, começou com uma declaração do jornalista e docente da ECA-USP Ferdinando Martins, colaborador do G Online, de que o controle social na área de comunicação deve ser feito com o cuidado para não se cair na censura. "Precisamos encontrar o equilíbrio entre combater as ofensas, mas garantir a liberdade de expressão", afirmou. 

Críticas

Mesmo com boa parte do público ser ligado, de alguma forma, ao atual governo federal, não faltaram críticas a estes. Na segunda-feira, durante a mesa-redonda "Conferências Nacionais e a Participação da ABGLT", lideranças do movimento questionaram os representantes da Casa Civil e do Ministério da Educação sobre as políticas para os LGBT. 

Para falar a respeito das conferências foi convidado Werber Avelan, da Presidência da República, para discursar sobre a Conferência Nacional de Educação (CONAE), o plenário teve a presença de Francisco Chagas, Diretor Adjunto do Ministério da Educação. Fernanda Benvenutty, do grupo ASTRAPA, chegou a dizer que o MEC "é hoje o ministério mais arcaico e homofóbico". "As travestis não estão na escola por causa da homofobia do corpo docente e dicente", afirmou. 

Foi nesta mesa-redonda, também, que ocorreu o ponto alto do congresso: a leitura de uma carta do próprio Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente para os participantes (Veja a íntegra abaixo). O último dia foi dedicado a plenária final. O evento teve a presença de 220 militantes, que se reuniram no Hotel Beira Rio. 

Leia na íntegra a carta do Presidente da República para o III Congresso da ABGLT

"Senhoras e Senhores,

Impossibilitado de atender o amável convite formulado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, envio aos participantes deste congresso minha saudação e algumas palavras de ânimo e incentivo.

Reafirmo o que todos os aqui presentes já sabem: eu e meu governo somos frontalmente contrários a toda a forma de preconceito e discriminação com base em diferenças de origem, de etnia, sexo, credo, religioso, convicção política, orientação sexual e identidade de gênero. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República tem trabalhado ativamente nesse sentido, e até o final de nosso mandato continuaremos a trilhar esse caminho.

Tem meu apoio tanto a luta das organizações LGBT pelo respeito às diferenças, especialmente à orientação sexual e à identidade de gênero, como as iniciativas parlamentares que as reforcem. Vocês com certeza estão lembrados de que foi nosso governo que convocou a I Conferência Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, à qual compareci e onde me dirigi aos que lá estiveram presentes.
Naquela oportunidade, eu disse-lhes que só há um modo de a sociedade reconhecer os direitos e a dignidade do segmento LGBT: é cada vez mais brigar; é cada vez mais andar de cabeça erguida; é cada vez mais lutar contra o preconceito; e cada vez mais denunciar as arbitrariedades. Somente assim a gente vai conquistar a cidadania plena e poder, todo o mundo, construir este país sem preconceitos.

Sei muito bem que, por minha atitude de apoio à luta de vocês, eu também tenho sido alvo de preconceito, de resistências. Alguns setores atrasados e ao mesmo tempo hipócritas - já propus a criação do Dia de Combate à Hipocrisia - têm criticado nosso governo por apoiar iniciativas que criminalizam palavras e atos ofensivos à homossexualidade. Isso não tem importância. Continuarei - com o apoio de todo o Governo - a manter essa atitude.

Essa luta continua. Estou certo de que neste congresso serão discutidos vários temas que lhes interessam e que, no fundo, também interessam ao restante da sociedade. Desejo que as propostas que resultarão dos debates aqui travados contribuam, concretamente, para o avanço do respeito aos direitos de todos os cidadãos, independentemente da orientação sexual e identidade de gênero. Afinal, somos todos brasileiros e a Constituição Federal é clara: todos são iguais perante à Lei. Recebam todos meu fraternal abraço."

Luiz Inácio Lula da Silva
fonte:. http://gonline.uol.com.br/site/arquivos/estatico/gnews/gnews_noticia_22149.htm
Presidente da República Federativa do Brasil




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