PCdoB apoia VI seminario Nacional LGBT


A SRA. MANUELA D'ÁVILA
(Bloco/PCdoB-RS. Pronuncia o seguinte discurso.)

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada tiva a oportunidade de dirigir a mesa sobre pesquisa sobre a homofobia no VI Seminário Nacional LGBT, um debate riquíssimo sobre o preconceito contra estes milhões de brasileiros e brasileiras, lésbicas, gays e transgêneros.
Este debate inclusive tocou numa questão há muito percebida, mas que até agora não havia sido mensurada com o rigor científico. A Fundação Perseu Abramo realizou uma pesquisa, apresentada pelo professor Gustavo Venturi que tem resultados impressionantes. Quase metade dos brasileiros (45%) assume que tem preconceito médio ou alto contra gays, lésbicas, travestis ou transexuais. Os dados também indicam que 25% das pessoas se classificam como homofóbicos, aqueles que têm ódio ou não toleram homossexuais. Desses, 19% admitem uma homofobia média e 6% assumem uma homofobia forte.
Estes números apontam para um quadro de preconceito e discriminação para um enorme contingente da nossa população.
Mas eles refletem também que o arraigado preconceito tem raízes profundas. Para se ter um exemplo até 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificava a homossexualidade como um transtorno mental.
Foi somente em 17 de maio de 1990, que a assembléia geral da OMS aprovou a retirada do código 302.0 (Homossexualidade) da Classificação Internacional de Doenças, declarando que "a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão". A nova classificação entrou em vigor entre os países-membro das Nações Unidas em 1993.
Isto, senhoras e senhores deputados, mostra como é recente o reconhecimento do direito pleno à sexualidade.
Apesar deste reconhecimento da homossexualidade como mais uma manifestação da diversidade sexual, as lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) ainda sofrem cotidianamente as conseqüências da homofobia, que pode ser definida como o medo, a aversão, ou o ódio irracional aos homossexuais: pessoas que têm atração afetiva e sexual para pessoas do mesmo sexo.
A homofobia se manifesta de diversas maneiras, e em sua forma mais grave resulta em ações de violência verbal e física, podendo levar até o assassinato de LGBT.
A prisão de neonazistas acusados de um duplo homicídio mostra o tamanho do desafio que temos pela frente.
O desafio de enfrentar forças que se inspiram na política de extermínio que tinha como alvos, não somente os homossexuais, mas também os judeus, os comunistas e os deficientes físicos. As investigações acerca deste crime mostraram também a existência de outros grupos organizados no Rio Grande do Sul e São Paulo.
Por fim, aproveito esta manifestação para saudar as brasileiras e brasileiros que lutam cotidianamente contra a intolerância lembrando que foi a luta de vocês, que derrubou há apenas 19 anos, este preconceito pseudo-científico. A luta dos que enfrentam as desigualdades nunca é em vão. É difícil e em alguns momentos muito sofrida, mas é com esta luta, assim como foi é a luta dos negros, e das mulheres que aos poucos vamos consolidando uma democracia verdadeira para o nosso país.
Muito obrigada.




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