Justiça de SP condena homem por racismo no Orkut

02/05/2011 15h30 - Atualizado em 02/05/2011 17h11

Justiça de SP condena homem por racismo no Orkut

Ele teve pena de reclusão transformada em prestação de serviços.
Réu usou tio negro como testemunha de defesa.

Do G1 SP

A juíza Maria Isabel Rebello Pinho Dias, da 16ª Vara Criminal de São Paulo, condenou um homem de 27 anos acusado de racismo pela internet a dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão.  Ele respondeu a um processo originado em 2008 pelo crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. As agressões foram difundidas por meio do site de relacionamentos Orkut. Como a condenação foi inferior a quatro anos de reclusão e o acusado é réu primário, a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade. A sentença é de 28 de fevereiro  de 2011.

O Ministério Público Estadual acusou o homem de ter adicionado no seu perfil do Orkut as comunidades "coisas que odeio: preto e racista", "Adolf Hitler Lovers", "Sou racista" e "racista não, higiênico!". De acordo com a sentença, o rapaz afirmou que há negros em sua família e não tinha motivos para ser racista. Ele reconheceu que fez comentários infelizes, mas disse que na época não pensava sobre suas consequências.

A juíza não cedeu a esse argumento. "Em que pese o acusado sustentar que apenas fez comentários infelizes, com intenção de brincadeira e discussão, tal alegação deve ser rechaçada, pois não é admissível que a livre manifestação de pensamento seja usada como subterfúgio para condutas abusivas e lesivas a um dos objetivos da República Federativa do Brasil, qual seja, a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, cor, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação", disse a juíza.

Um homem negro se apresentou como testemunha de defesa e disse ser tio do réu. A juíza entendeu que isso em nada beneficiou o acusado. "Possuindo pessoas do seu círculo familiar da raça negra, o réu deveria dar o exemplo, abstendo-se de colocações racistas, há tanto tempo combatidas em nossa sociedade."

De acordo com o promotor de Justiça Christiano Jorge dos Santos, o agressor é integrante de uma famíl ia de classe média baixa, tinha cursado apenas o ensino médio e vivia às custas da avó. O promotor realizou investigações de crimes de racismo na internet que chegaram à pagina do acusado. Um estagiário do Ministério Público entrou em contato com o rapaz, que admitiu as mensagens racistas.

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